SABER MAIS PARA FAZER MELHOR

DEMOCRACIA E CULTURA

Mário Nuno Neves
Vereador do Pelouro da Cultura
Da Câmara Municipal da Maia

A cidadania acontece, na sua plenitude, quando cada um de nós tem a possibilidade de interagir na comunidade a que pertence, independentemente das suas especificidades enquanto ser humano, ou seja independentemente do seu sexo, “raça”, credo, matriz ideológica, opção sexual, etc., etc.
A cidadania para poder ser vivida pelas pessoas organizadas em comunidades, carece de um ordenamento político e jurídico que proporcione condições de efectividade, e nesse sentido a institucionalização da “Democracia” é fundamental. Não há cidadania sem “Democracia”.
A “Democracia” pressupõe um ordenamento jurídico claro que condicione, por sua vez, um sistema de organização política que lhe possa dar consistência.
No entanto, e sendo clara a fundamentalidade da “Democracia” para a realização da cidadania, esta, de per si, não basta.
A “Democracia” precisa da “Cultura”. A “Cultura”, independentemente da perspectiva em que seja equacionada, é sempre sinónima de “Conhecimento”. Sem conhecimento, sem acesso ao conhecimento, sem a síntese do conhecimento, não há Democracia.

Este conhecimento a que me refiro não é apenas sobre aquilo que é exacto e é proporcionado pelas Leis da Natureza – em sentido lato – mas também sobre aquilo que é sempre subjectivo e que se relaciona com a mais profunda natureza da Humanidade.
O conhecimento das inquietações do espírito, das pulsões da criatividade, das angústias existenciais, das matrizes dos indivíduos e dos povos não traduzíveis em fórmulas matemáticas, são saberes que não são domináveis em absoluto por ninguém, mas que têm que ser assumidos como existentes e fundamentais por quem pretende agir e interagir no seio da polis.
A Liberdade é um tremendo exercício de responsabilidade. A escolha responsável só é possível através do conhecimento e assim sendo a “Cidadania” que só acontece na Liberdade proporcionada pela Democracia, só é plena se o conhecimento tiver condições de ser alcançado, usufruído e questionado por todos os Cidadãos.

Os Portugueses são um povo produtor de conhecimento e também um povo de uma criatividade incomensurável. No entanto, três décadas de Democracia, ainda não conseguiram criar mecanismos simples em que esse imenso conhecimento e essa imensa criatividade fossem sintetizados e incorporados no quotidiano de cada um de nós e da comunidade a que pertencemos. Basta ver a explosões de criatividade que de vez em quando ocorrem, de norte a sul, e a incapacidade absoluta da comunidade conseguir sintetizá-las e incorporá-las.

Manuel Alegre não é um “Homem-Providência” nem capaz de produzir “milagres” e também não é um Homem anti-sistema, mas é alguém que acredita visceralmente que não há Liberdade nem Democracia sem “Cultura”, sem conhecimento. E é também alguém que sabe que o sistema político e jurídico em que vivemos, que tem imensos méritos, ainda não conseguiu concretizar-se plenamente no sentido da disponibilização a todos os Portugueses dos instrumentos de acesso a esse mesmo Conhecimento, como um direito adquirido pelo simples nascimento.
A sua magistratura presidencial não se traduzirá no questionar do ordenamento constitucional nem no colocar em causa os poderes e os equilíbrios estabelecidos, mas sim no chamar permanente da atenção para a necessidade de que a sociedade esteja sempre organizada no sentido que seja possível, e a todos os níveis, a síntese e a incorporação colectiva dos múltiplos saberes existentes. Só assim a Igualdade de Oportunidades será uma realidade e só assim Cidadania e Democracia é que farão sentido.

O Presidente da República tem que ser alguém capaz de fazer da permanente “inquietude” dos indivíduos-cidadãos um bem incomensurável ao serviço de Portugal e criar condições políticas para que desejo de saber mais para fazer melhor seja a pedra de toque ou o esteio para o exercício pleno da CidadaniaNeste aqui e agora que nos importa só Manuel Alegre tem condições plenas para poder realizar essa tarefa, porque só ele compreende o tamanho dessa necessidade e a urgência nacional que a mesma precisa em ser satisfeita.